Com a popularização de dispositivos móveis da Apple, em especial aqueles que contam com o iOS como sistema operacional, houve o crescente surgimento de aplicativos voltados ao público brasileiro em especial. Hoje se encontra diversas revistas, jornais, aplicativos de GPS e muitos outros softwares voltados principalmente para nós. Não por menos, diversos desenvolvedores passaram a criar apps voltados aos operadores do Direito. Dentre estes se destacam os Vade Mecum Jurídicos.
Para os leigos, Vade Mecum Jurídico é um compêndio com as principais leis em vigor no país. Cena comum é ver estudantes de Direito se dirigindo às suas faculdades carregando livros mais grossos que as antigas listas telefônicas. Assim, visando minimizar o peso, agilizar a consulta e minimizar os gastos, muitos aplicativos para iOS com este propósito foram lançados.
Este review falará um pouco do Leis e Códigos, desenvolvido pela Intermundia. A grande vantagem deste programa é reunir em apenas uma compra tanto a versão para iPhone (ou iPod Touch) quanto para iPad. O modo de funcionamento nos dois aparelhos é bem parecido e ambos possuem os mesmos recursos, a grande diferença está na melhor disposição do conteúdo no iPad, graças ao maior tamanho de sua tela.
Ao iniciar o app nos é mostrada a lista com diversas leis. Ao selecionar uma delas podemos visualizar seu índice, escolher um artigo em especial, fazer uma pesquisa livre por palavras e acessar os favoritos (artigos que você selecionou para esta função). Após escolher um artigo você pode fazer anotações, enviar por e-mail ou “favoritar”. Senti falta de um botão que copiasse todo o conteúdo do artigo (facilitaria a vida daqueles que usam seu gadget como caderno).
Um diferencial do Leis e Códigos é a opção Notícias. Nela você pode ter acesso às últimas informações do site do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da OAB. Ótimo para aqueles que querem se manter atualizados com as últimas decisões dos Tribunais Superiores, bem como das autarquias citadas.
Um recurso que pode agradar aos mais velhos é a possibilidade de alterar o tamanho da letra (bem como escolher sua fonte favorita), pois nos Vade Mecum de papel aquela “letrinha” pode dificultar a consulta por parte dos que já passaram dos 40. Assim como na maioria das áreas do conhecimento, no Direito também enfrentamos cada vez mais a especialização.
São poucos àqueles que necessitam consultar mais de um ramo. De modo que é possível alterar a ordem em que as leis estão dispostas, reunindo as que mais serão consultadas. Me agradou bastante o aplicativo, mas algumas leis importantes acabaram ficando de fora.
Durante meus estudos senti falta do Decreto Lei (Lei da Contravenções Penais) e da Lei 11.101/2005 (lei que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária). Fora esses detalhes, que devem ser corrigidos em futuras atualizações, o programa é altamente recomendado.
Leis e Códigos está disponível na App Store brasileira e custa U$ 9,99.
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